ÁRBITRO DO CBLE PROMOVE CURSOS SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E PORTUCALENSE

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, promoverá, em julho, curso de especialização em mediação, a se realizar na Universidade de Salamanca, na primeira semana; e curso de especialização de prática em arbitragem e mediação, a se realizar na Universidade Portucalense, na segunda semana. …

OFERTA SELADA É OBJETO DE ARTIGO NA REVISTA DE ARBITRAGEM DA COMUNIDADE IBEROAMERICANA

Emiliano Cernaz, sócio de Rafti & Asociados, em artigo escrito para a Revista de Arbitragem da Comunidade Iberoamericana, esclareceu o que é oferta selada (sealed offers). Frente à preocupação com o custo do processo arbitral, pode uma parte valer-se deste mecanismo, ofertando solução amigável antes do procedimento arbitral, a qual, uma vez não aceita, permanecerá …

INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM INFRAESTRUTURA SÃO OBJETO DE ESTUDO POR PESQUISADORES

Os pesquisadores Victor Medeiros e Rafael Saulo Marques Ribeiro produziram um ensaio tratando dos investimentos em infraestrutura no Brasil. O ensaio reafirma aquilo que muitos observadores têm salientado, de que são os investimentos em infraestrutura capazes de produzir efeito anticíclico na estagnação econômica. Entre os benefícios dos investimentos em infraestruturas, destacados pelos pesquisadores, encontra-se a …

MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM COMPANHIAS AÉREAS

  Foi assinada ontem, dia 13 de dezembro de 2018, uma Medida Provisória liberando 100% do capital das companhias aéreas ao investimento estrangeiro. Antes da norma, estrangeiros podiam deter apenas 20% do capital das empresas do setor. A providência foi tomada no contexto do processo de recuperação judicial da Avianca, justificada na inexistência de investimentos …

CONSELHEIRO DO CBLE DÁ ENTREVISTA SOBRE PRIVATIZAÇÃO E GESTÃO PORTUÁRIA

O conselheiro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, deu entrevista, no dia 7 de dezembro, à TV Diarinho. Agripino é especialista em direito do comércio exterior e direito portuário. Na entrevista, foram levantadas questões referentes a privatizações e gestão portuária. A íntegra da entrevista é acessível clicando aqui.

PRESIDENTE DO GRUPO CARAÍVE PARTICIPA DE OBRA SOBRE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

  O presidente do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, Marco Antônio Ribeiro Tura, participou da obra “O direito notarial e registral em artigos”, organizada por Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio, a qual será publicada pela editora YK. Na obra, o professor Tura discorre sobre a obrigatoriedade da escritura …

5ª RODADA DE CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS SERÁ FINANCIADA PELO BNDES

O BNDES anunciou as condições para obtenção de financiamento na 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, visando apoiar o projeto constante do Leilão nº 01/2018 da Agência Nacional da Aviação Civil. Podem participar do programa sociedades com sede e administração no país e o prazo total do financiamento poderá ser de até 24 anos, a depender …