BRASIL FOI O 4º MAIOR RECEPTOR DE INVESTIMENTOS DIRETOS EM 2017, SEGUNDO ONU

  Ontem, dia 6 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), publicou o “World Investment Report”. Segundo o relatório, os investimentos externos diretos globais caíram no ano de 2017, em relação ao ano anterior. Os Estados Unidos foram os maiores receptores, seguidos pela China, Hong Kong e, em quarta posição, …

PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ARBITRAGEM É PERFEITAMENTE POSSÍVEL

Por Marco Antônio Ribeiro Tura   O presente trabalho busca refletir sobre a utilização da arbitragem como modo de solução de litígios em que envolvidos órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta. Em um primeiro momento, abordaremos a questão da responsabilidade pela análise do requerimento de instauração da arbitragem. Em um segundo, abordaremos …

SEGUNDO CEPAL, HOUVE AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE CONTÊINERES EM PORTOS LATINO-AMERICANOS EM 2017

  Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL), em ranking publicado nesta segunda-feira, dia 28, houve aumento da circulação de contêineres em portos latino-americanos no ano de 2017, comparado ao resultado do ano anterior. De modo geral, este aumento representou 6,1%, o que em volume remonta a …

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO JULGA IRREGULAR A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATO PARA ARRENDAMENTO DE TERMINAL NO PORTO DE SANTOS

No dia 23, o Tribunal de Contas da União julgou procedente representação feita pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária. Tratou-se de possível irregularidade na prorrogação antecipada de contrato de arrendamento de terminal no Porto de Santos, tendo em vista que à autorizatária pendia a satisfação de obrigações contratualmente previstas. A prorrogação antecipada …

COLABORADORES DO GRUPO CARAÍVE PARTICIPAM DE OBRA SOBRE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nesta semana, dia 24, tivemos o lançamento do livro “Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos”, coordenado por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira; publicado pela Editora Migalhas. A obra contou com escritos de estudiosos extremamente qualificados a respeito do tema, os quais levantaram pontos relevantes e controversos …