OBRA “TEORIA E PRÁTICA DA DEMURRAGE DE CONTÊINER” É PUBLICADA

A obra “Teoria e Prática da Demurrage de Contêiner”, da Editora Aduaneiras – Informação sem Fronteira, foi publicada e terá seu lançamento nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da OAB/SP, durante o VII Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O secretário de administração do Grupo Caraíve e árbitro …

PUBLICADO ESTUDO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS NA AMÉRICA LATINA

O estudo publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado “Mejor Gasto Para Mejores Vidas: Cómo América Latina y el Caribe Puede Hacer Más con Menos”, editado por Alejandro Izquierdo, Carola Pessino e Guillermo Vuletin, aborda o crescimento dos gastos públicos dos países latino-americanos na década de 1990 e o atual contexto de cortes de …

SANEAMENTO BÁSICO É OBJETO DE ESTUDO PELO IBGE

De acordo com o levantamento feito pelo IBGE, divulgado no dia 19 de setembro, com dados relativos ao ano de 2017, 41,5% dos Municípios brasileiros possuem Plano Municipal de Saneamento Básico; 38,2% dos Municípios informaram ter Política Municipal de Saneamento Básico e 24,1% informaram que tal Política encontra-se em fase de elaboração. Por outro lado, somente …

DIVULGADO ESTUDO SOBRE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL COM PROJEÇÃO PARA 2035

A Fundação Dom Cabral divulgou seu “Diagnóstico e Projeções para a Infraestrutura de Logística de Transportes no Brasil”. O estudo faz projeções acerca da situação da infraestrutura de logística de transportes até o ano de 2035, segundo o qual o Brasil permanece sendo um “país sobre pneus”. Segundo o estudo, se houvesse transferência de 10 …

PROPOSTO PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI DAS PPPS

Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 337 de 2018, propondo alterar a Lei das Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079 de 2004. Segundo a explicação de sua ementa, o Projeto “permite a concessão de empreendimentos em que a contrapartida do poder concedente esteja vinculada ao comportamento da receita auferida pelo parceiro privado”. Já …

ÁRBITRO DO CENTRO BRASILEIRO DE LITÍGIOS ECONÔMICOS COORDENA TRADUÇÃO DE OBRA DE MICHAEL STOLLEIS

A obra de Michael Stolleis, “Direito Público na Alemanha: Uma Introdução a sua História do Século XVI ao XXI”, será lançada no Brasil e teve sua tradução coordenada pelo árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Ricardo Resende Campos. A publicação se dará em parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a …

COLABORADORES DO GRUPO CARAÍVE PARTICIPAM DE EVENTO “A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: 30 ANOS DE AVANÇOS E DESAFIOS”

O conselheiro e árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, coordenará o evento “A Constituição Cidadã: 30 Anos de Avanços e Desafios”, sob realização da Editora Migalhas, o qual se dará no dia 1º de outubro deste ano, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli (São Paulo). O evento contará, …

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE LITÍGIOS ECONÔMICOS – CHAMADA E REGULAMENTO DE TRABALHOS

    SIMPÓSIO BRASILEIRO DE LITÍGIOS ECONÔMICOS CHAMADA DE TRABALHOS REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS         Artigo 1º. Da modalidade dos trabalhos acadêmicos. Para os efeitos do presente Regulamento, serão aceitos trabalhos individuais ou, no máximo, com uma co-autoria, exclusivamente na forma de artigos científicos e que sejam afinados à temática do …

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO CARAÍVE LANÇA LIVRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS

  O Secretário de Administração do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas e professor da Universidade do Estado de Minas Gerais, Danilo Vieira Vilela, lançou nesta semana obra intitulada “Agências Reguladoras e a Efetivação da Ordem Econômica-Constitucional Brasileira”, abordando os motivos da criação das agências reguladoras e discutindo seus principais contornos. A obra …

CENTRO BRASILEIRO DE LITÍGIOS ECONÔMICOS PROMOVERÁ SIMPÓSIO NACIONAL

No dia 8 de novembro de 2018, o Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, órgão do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, e a Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo promoverão o primeiro Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos. O evento começará às 9h e se encerrará às 22h e ocorrerá no Auditório do Mackgrafe, …