INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM INFRAESTRUTURA SÃO OBJETO DE ESTUDO POR PESQUISADORES

Os pesquisadores Victor Medeiros e Rafael Saulo Marques Ribeiro produziram um ensaio tratando dos investimentos em infraestrutura no Brasil. O ensaio reafirma aquilo que muitos observadores têm salientado, de que são os investimentos em infraestrutura capazes de produzir efeito anticíclico na estagnação econômica. Entre os benefícios dos investimentos em infraestruturas, destacados pelos pesquisadores, encontra-se a …

MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM COMPANHIAS AÉREAS

  Foi assinada ontem, dia 13 de dezembro de 2018, uma Medida Provisória liberando 100% do capital das companhias aéreas ao investimento estrangeiro. Antes da norma, estrangeiros podiam deter apenas 20% do capital das empresas do setor. A providência foi tomada no contexto do processo de recuperação judicial da Avianca, justificada na inexistência de investimentos …

CONSELHEIRO DO CBLE DÁ ENTREVISTA SOBRE PRIVATIZAÇÃO E GESTÃO PORTUÁRIA

O conselheiro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, deu entrevista, no dia 7 de dezembro, à TV Diarinho. Agripino é especialista em direito do comércio exterior e direito portuário. Na entrevista, foram levantadas questões referentes a privatizações e gestão portuária. A íntegra da entrevista é acessível clicando aqui.

PRESIDENTE DO GRUPO CARAÍVE PARTICIPA DE OBRA SOBRE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

  O presidente do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, Marco Antônio Ribeiro Tura, participou da obra “O direito notarial e registral em artigos”, organizada por Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio, a qual será publicada pela editora YK. Na obra, o professor Tura discorre sobre a obrigatoriedade da escritura …

5ª RODADA DE CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS SERÁ FINANCIADA PELO BNDES

O BNDES anunciou as condições para obtenção de financiamento na 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, visando apoiar o projeto constante do Leilão nº 01/2018 da Agência Nacional da Aviação Civil. Podem participar do programa sociedades com sede e administração no país e o prazo total do financiamento poderá ser de até 24 anos, a depender …

CEPAL DISCUTE “BIG PUSH AMBIENTAL” EM SEMINÁRIO

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) organizou seminário, realizado no dia 6, para http://buyviagraonlinexxx.net/ discussão do “Big Push Ambiental”. O foco do debate foi a formulação de políticas públicas que aliem os setores público e privado e que seja adaptada às transformações do mundo global. De acordo com a instituição, o …

PUBLICADA MINUTA DO PLANO DE ENERGIA ATÉ 2027 E ABERTA CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia até 2027, formulada com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. No capítulo que diz respeito a visões para o futuro do parque gerador de energia elétrica, o documento aduz que a expansão energética requer investimentos estimados em …