Monthly Archives: Junho 2018

PATOLOGIAS DO ATIVISMO JUDICIAL DESCALIBRADO EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE

Por Leonardo Coelho Ribeiro, Felipe Salathé Rogoginsky e Bruna Maria Pereira Menoncin.   O Direito Administrativo está em ebulição. Boa parte das discussões atuais de grande envergadura no Congresso Nacional está relacionada ao ramo. A busca por mais eficiência e menos corrupção eclodiu na edição de diferentes diplomas legais recentes, tais como a Lei das …

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO SE REUNIU HOJE PARA DISCUSSÃO DE INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal debateu hoje, dia 26, na 18ª reunião extraordinária, a situação dos investimentos em infraestrutura logística do país. Foram ouvidos os Senhores Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Diretor do …

PRESIDENTE DO GRUPO CARAÍVE INGRESSA NO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA DA PUCSP

Na última sexta-feira, dia 22, o Professor Marco Antônio Ribeiro Tura, presidente do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, passou a compor o Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Revista DIGE. A Revista DIGE é oriunda de Grupo de Pesquisa credenciado …

CNJ DECIDE QUE SERVIDORES NÃO PODEM SER MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS

No dia 19 de junho, ocorreu a 274ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a qual o Conselho prolatou decisão sobre a possibilidade de servidores públicos do Poder Judiciário atuarem como mediadores extrajudiciais, a partir de duas consultas feitas por servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Apesar das alegações de …

STARTUPS BRASILEIRAS FORAM DESTINO DE MAIOR INVESTIMENTO NA AMÉRICA LATINA

De acordo com Latin American Private Equity & Venture Capital Association – LAVCA – as startups brasileiras foram destino de maior investimento na América Latina, entre os anos de 2013 até 2017. Por número de transações, o percentual brasileiro alcança 52%, seguido por México com 17%, Argentina com 11% e Colômbia com 7%. A Associação …

AUMENTA O INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR NO BRASIL

Investimentos em empreendimentos solares devem alcançar R$ 8 bilhões até 2021, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a partir das contratações nos últimos leilões de energia A-4, das quais surgirão quarenta e nove novos empreendimentos, dentre os quais sete já contam com a outorga de autorização para implantação. Segundo estima o MME, até …

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANTT DISCUTE RESOLUÇÃO SOBRE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove a Audiência Pública nº 004/2018 para discussão de projeto de Resolução que trate de procedimentos de soluções de controvérsias no setor. A Minuta da Resolução considera “direitos patrimoniais disponíveis”, os quais possibilitariam o uso de referidos meios de solução de controvérsias, questões relativas à recomposição do equilíbrio …

FERROVIAS NO BRASIL SÃO INUTILIZADAS, SEGUNDO APONTA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

  A Confederação Nacional da Indústria divulgou estudo, no dia 7 deste mês, chamado “Transporte Ferroviário: Colocando a Competitividade nos Trilhos”, utilizando dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo apurou, 30% dos trilhos ferroviário estão inutilizados e 23% encontram-se sem condições de uso. Conforme opina a instituição, tais problemas se explicam pelos contratos …

CARAÍVE EDUCAÇÃO E EBRADI FECHAM ACORDO PARA OFERTA DE CURSOS NO BRASIL

Caraíve Educação inicia parceria com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI) para oferecimento de cursos de pós-graduação em Direito e preparatórios para o exame da OAB. A partir de agora, a EBRADI terá polo presencial para as regiões do Alto Tietê e do Vale do Paraíba e cursos virtuais disponibilizados para estudantes de todo o …

BRASIL FOI O 4º MAIOR RECEPTOR DE INVESTIMENTOS DIRETOS EM 2017, SEGUNDO ONU

  Ontem, dia 6 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), publicou o “World Investment Report”. Segundo o relatório, os investimentos externos diretos globais caíram no ano de 2017, em relação ao ano anterior. Os Estados Unidos foram os maiores receptores, seguidos pela China, Hong Kong e, em quarta posição, …