Políticas Públicas

FACULDADE DE DIREITO DA UFMG TERÁ EVENTO SOBRE O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Ocorrerá, no dia 19 de agosto deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o evento denominado “Futuro das Contratações Públicas – Debate sobre o PL 1292/95”, em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho. Diversas temáticas de importância ao tema serão abordadas, contando o evento com um corpo de expositores …

CONSELHEIRO DO CBLE DÁ ENTREVISTA SOBRE PRIVATIZAÇÃO E GESTÃO PORTUÁRIA

O conselheiro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, deu entrevista, no dia 7 de dezembro, à TV Diarinho. Agripino é especialista em direito do comércio exterior e direito portuário. Na entrevista, foram levantadas questões referentes a privatizações e gestão portuária. A íntegra da entrevista é acessível clicando aqui.

SANEAMENTO BÁSICO É OBJETO DE ESTUDO PELO IBGE

De acordo com o levantamento feito pelo IBGE, divulgado no dia 19 de setembro, com dados relativos ao ano de 2017, 41,5% dos Municípios brasileiros possuem Plano Municipal de Saneamento Básico; 38,2% dos Municípios informaram ter Política Municipal de Saneamento Básico e 24,1% informaram que tal Política encontra-se em fase de elaboração. Por outro lado, somente …