CEPAL DISCUTE “BIG PUSH AMBIENTAL” EM SEMINÁRIO

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) organizou seminário, realizado no dia 6, para discussão do “Big Push Ambiental”. O foco do debate foi a formulação de políticas públicas que aliem os setores público e privado e que seja adaptada às transformações do mundo global. De acordo com a instituição, o “Big …

PUBLICADA MINUTA DO PLANO DE ENERGIA ATÉ 2027 E ABERTA CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia até 2027, formulada com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. No capítulo que diz respeito a visões para o futuro do parque gerador de energia elétrica, o documento aduz que a expansão energética requer investimentos estimados em …

OBRA “TEORIA E PRÁTICA DA DEMURRAGE DE CONTÊINER” É PUBLICADA

A obra “Teoria e Prática da Demurrage de Contêiner”, da Editora Aduaneiras – Informação sem Fronteira, foi publicada e terá seu lançamento nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da OAB/SP, durante o VII Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O secretário de administração do Grupo Caraíve e árbitro …

PUBLICADO ESTUDO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS NA AMÉRICA LATINA

O estudo publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado “Mejor Gasto Para Mejores Vidas: Cómo América Latina y el Caribe Puede Hacer Más con Menos”, editado por Alejandro Izquierdo, Carola Pessino e Guillermo Vuletin, aborda o crescimento dos gastos públicos dos países latino-americanos na década de 1990 e o atual contexto de cortes de …

SANEAMENTO BÁSICO É OBJETO DE ESTUDO PELO IBGE

De acordo com o levantamento feito pelo IBGE, divulgado no dia 19 de setembro, com dados relativos ao ano de 2017, 41,5% dos Municípios brasileiros possuem Plano Municipal de Saneamento Básico; 38,2% dos Municípios informaram ter Política Municipal de Saneamento Básico e 24,1% informaram que tal Política encontra-se em fase de elaboração. Por outro lado, somente …

DIVULGADO ESTUDO SOBRE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL COM PROJEÇÃO PARA 2035

A Fundação Dom Cabral divulgou seu “Diagnóstico e Projeções para a Infraestrutura de Logística de Transportes no Brasil”. O estudo faz projeções acerca da situação da infraestrutura de logística de transportes até o ano de 2035, segundo o qual o Brasil permanece sendo um “país sobre pneus”. Segundo o estudo, se houvesse transferência de 10 …

PROPOSTO PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI DAS PPPS

Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 337 de 2018, propondo alterar a Lei das Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079 de 2004. Segundo a explicação de sua ementa, o Projeto “permite a concessão de empreendimentos em que a contrapartida do poder concedente esteja vinculada ao comportamento da receita auferida pelo parceiro privado”. Já …

ÁRBITRO DO CENTRO BRASILEIRO DE LITÍGIOS ECONÔMICOS COORDENA TRADUÇÃO DE OBRA DE MICHAEL STOLLEIS

A obra de Michael Stolleis, “Direito Público na Alemanha: Uma Introdução a sua História do Século XVI ao XXI”, será lançada no Brasil e teve sua tradução coordenada pelo árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Ricardo Resende Campos. A publicação se dará em parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a …

COLABORADORES DO GRUPO CARAÍVE PARTICIPAM DE EVENTO “A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: 30 ANOS DE AVANÇOS E DESAFIOS”

O conselheiro e árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, coordenará o evento “A Constituição Cidadã: 30 Anos de Avanços e Desafios”, sob realização da Editora Migalhas, o qual se dará no dia 1º de outubro deste ano, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli (São Paulo). O evento contará, …