SECRETÁRIO-GERAL DA CARAÍVE PARTICIPA DE GRUPO DE PESQUISA PREMIADO NA SEMANA RUSSA DE ENERGIA

O Secretário-Geral do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, Emílio Mendonça Dias da Silva, participou de uma equipe formada por membros do Grupo de Estudos sobre o BRICS, da Universidade de São Paulo, com o objetivo de preparar uma pesquisa sobre o setor energético brasileiro, com foco em investimentos e opções sustentáveis, e …

SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA O USO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM DESAPROPRIAÇÕES

Foi sancionada e publicada a Lei nº 13.867 de 26 de agosto de 2019, autorizando o uso de mediação e arbitragem para definição de valores de indenização decorrentes de desapropriação por utilidade pública, alterando o Decreto-Lei nº 3.365 de 1941. A lei prevê que, decretada a desapropriação, o poder público deverá notificar o proprietário, ofertando-lhe …

ANIELLO PARZIALE PASSA A INTEGRAR O CORPO DE ÁRBITROS DO CBLE

Aniello dos Reis Parziale passou a integrar o corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Parziale possui vasta experiência com assuntos jurídicos, sobretudo aqueles que envolvem direito público, a partir da elaboração de pareceres, projetos de lei, decretos e outros atos administrativos. As áreas de atuação do advogado cobrem assuntos como licitações e …

IPEA INDICA AUMENTO DE INVESTIMENTOS NO MÊS DE JUNHO

O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, registrou aumento de 0,7% em relação ao mês anterior, representando avanço pelo quarto mês consecutivo. O Indicador expressa investimentos em aumento de capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação de estoque de capital fixo. Na análise trimestral, o …

EL MECANISMO DE RESOLUCIÓN DE CONTROVERSIAS EN EL ACUERDO COMERCIAL MERCOSUR-UE

Escrito por Juan Gabriel Lopez* La última semana de junio fue una semana especial para el comercio internacional, ya que después de 20 largos años, se anunció el Acuerdo comercial entre el Mercosur y la Unión Europea. Dicho Acuerdo genera algunas dudas a ambas costas del Atlántico, sin embargo, es innegable que la asociación estratégica …

FACULDADE DE DIREITO DA UFMG TERÁ EVENTO SOBRE O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Ocorrerá, no dia 19 de agosto deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o evento denominado “Futuro das Contratações Públicas – Debate sobre o PL 1292/95”, em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho. Diversas temáticas de importância ao tema serão abordadas, contando o evento com um corpo de expositores …

AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA DIVULGA RELATÓRIO SOBRE INVESTIMENTOS GLOBAIS NO SETOR

A Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou a quarta edição do relatório “World Energy Investment”, no qual abordou as tendências e os desafios para os investimentos globais no setor energético, a partir de resultados de 2018. O relatório constata que os investimentos, no ano de 2018, foram estabilizados após o terceiro ano consecutivo de declínio.  …

ÁRBITRO DO CBLE PROMOVE CURSOS SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E PORTUCALENSE

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, promoverá, em julho, curso de especialização em mediação, a se realizar na Universidade de Salamanca, na primeira semana; e curso de especialização de prática em arbitragem e mediação, a se realizar na Universidade Portucalense, na segunda semana. …

OFERTA SELADA É OBJETO DE ARTIGO NA REVISTA DE ARBITRAGEM DA COMUNIDADE IBEROAMERICANA

Emiliano Cernaz, sócio de Rafti & Asociados, em artigo escrito para a Revista de Arbitragem da Comunidade Iberoamericana, esclareceu o que é oferta selada (sealed offers). Frente à preocupação com o custo do processo arbitral, pode uma parte valer-se deste mecanismo, ofertando solução amigável antes do procedimento arbitral, a qual, uma vez não aceita, permanecerá …