EL MECANISMO DE RESOLUCIÓN DE CONTROVERSIAS EN EL ACUERDO COMERCIAL MERCOSUR-UE

Escrito por Juan Gabriel Lopez* La última semana de junio fue una semana especial para el comercio internacional, ya que después de 20 largos años, se anunció el Acuerdo comercial entre el Mercosur y la Unión Europea. Dicho Acuerdo genera algunas dudas a ambas costas del Atlántico, sin embargo, es innegable que la asociación estratégica …

FACULDADE DE DIREITO DA UFMG TERÁ EVENTO SOBRE O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Ocorrerá, no dia 19 de agosto deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o evento denominado “Futuro das Contratações Públicas – Debate sobre o PL 1292/95”, em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho. Diversas temáticas de importância ao tema serão abordadas, contando o evento com um corpo de expositores …

AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA DIVULGA RELATÓRIO SOBRE INVESTIMENTOS GLOBAIS NO SETOR

A Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou a quarta edição do relatório “World Energy Investment”, no qual abordou as tendências e os desafios para os investimentos globais no setor energético, a partir de resultados de 2018. O relatório constata que os investimentos, no ano de 2018, foram estabilizados após o terceiro ano consecutivo de declínio.  …

ÁRBITRO DO CBLE PROMOVE CURSOS SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E PORTUCALENSE

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, promoverá, em julho, curso de especialização em mediação, a se realizar na Universidade de Salamanca, na primeira semana; e curso de especialização de prática em arbitragem e mediação, a se realizar na Universidade Portucalense, na segunda semana. …

OFERTA SELADA É OBJETO DE ARTIGO NA REVISTA DE ARBITRAGEM DA COMUNIDADE IBEROAMERICANA

Emiliano Cernaz, sócio de Rafti & Asociados, em artigo escrito para a Revista de Arbitragem da Comunidade Iberoamericana, esclareceu o que é oferta selada (sealed offers). Frente à preocupação com o custo do processo arbitral, pode uma parte valer-se deste mecanismo, ofertando solução amigável antes do procedimento arbitral, a qual, uma vez não aceita, permanecerá …

INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM INFRAESTRUTURA SÃO OBJETO DE ESTUDO POR PESQUISADORES

Os pesquisadores Victor Medeiros e Rafael Saulo Marques Ribeiro produziram um ensaio tratando dos investimentos em infraestrutura no Brasil. O ensaio reafirma aquilo que muitos observadores têm salientado, de que são os investimentos em infraestrutura capazes de produzir efeito anticíclico na estagnação econômica. Entre os benefícios dos investimentos em infraestruturas, destacados pelos pesquisadores, encontra-se a …

MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM COMPANHIAS AÉREAS

  Foi assinada ontem, dia 13 de dezembro de 2018, uma Medida Provisória liberando 100% do capital das companhias aéreas ao investimento estrangeiro. Antes da norma, estrangeiros podiam deter apenas 20% do capital das empresas do setor. A providência foi tomada no contexto do processo de recuperação judicial da Avianca, justificada na inexistência de investimentos …