MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM COMPANHIAS AÉREAS

  Foi assinada ontem, dia 13 de dezembro de 2018, uma Medida Provisória liberando 100% do capital das companhias aéreas ao investimento estrangeiro. Antes da norma, estrangeiros podiam deter apenas 20% do capital das empresas do setor. A providência foi tomada no contexto do processo de recuperação judicial da Avianca, justificada na inexistência de investimentos …

CONSELHEIRO DO CBLE DÁ ENTREVISTA SOBRE PRIVATIZAÇÃO E GESTÃO PORTUÁRIA

O conselheiro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, deu entrevista, no dia 7 de dezembro, à TV Diarinho. Agripino é especialista em direito do comércio exterior e direito portuário. Na entrevista, foram levantadas questões referentes a privatizações e gestão portuária. A íntegra da entrevista é acessível clicando aqui.

PRESIDENTE DO GRUPO CARAÍVE PARTICIPA DE OBRA SOBRE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

  O presidente do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, Marco Antônio Ribeiro Tura, participou da obra “O direito notarial e registral em artigos”, organizada por Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio, a qual será publicada pela editora YK. Na obra, o professor Tura discorre sobre a obrigatoriedade da escritura …

5ª RODADA DE CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS SERÁ FINANCIADA PELO BNDES

O BNDES anunciou as condições para obtenção de financiamento na 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, visando apoiar o projeto constante do Leilão nº 01/2018 da Agência Nacional da Aviação Civil. Podem participar do programa sociedades com sede e administração no país e o prazo total do financiamento poderá ser de até 24 anos, a depender …

CEPAL DISCUTE “BIG PUSH AMBIENTAL” EM SEMINÁRIO

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) organizou seminário, realizado no dia 6, para http://buyviagraonlinexxx.net/ discussão do “Big Push Ambiental”. O foco do debate foi a formulação de políticas públicas que aliem os setores público e privado e que seja adaptada às transformações do mundo global. De acordo com a instituição, o …

PUBLICADA MINUTA DO PLANO DE ENERGIA ATÉ 2027 E ABERTA CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia até 2027, formulada com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. No capítulo que diz respeito a visões para o futuro do parque gerador de energia elétrica, o documento aduz que a expansão energética requer investimentos estimados em …

OBRA “TEORIA E PRÁTICA DA DEMURRAGE DE CONTÊINER” É PUBLICADA

A obra “Teoria e Prática da Demurrage de Contêiner”, da Editora Aduaneiras – Informação sem Fronteira, foi publicada e terá seu lançamento nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da OAB/SP, durante o VII Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O secretário de administração do Grupo Caraíve e árbitro …

PUBLICADO ESTUDO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS NA AMÉRICA LATINA

O estudo publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado “Mejor Gasto Para Mejores Vidas: Cómo América Latina y el Caribe Puede Hacer Más con Menos”, editado por Alejandro Izquierdo, Carola Pessino e Guillermo Vuletin, aborda o crescimento dos gastos públicos dos países latino-americanos na década de 1990 e o atual contexto de cortes de …